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TERMOS DE USO – LIPPIA FLORA

Data de vigência: Maio de 2025

Bem-vindo(a) à Loja Virtual da Lippia Flora, acessível pelo endereço lippiaflora4.lojavirtualnuvem.com.br. Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do nosso site, produtos e serviços oferecidos por meio da nossa Loja Virtual. Ao navegar e/ou realizar qualquer transação na Loja, você declara que leu, compreendeu e concorda com as condições aqui descritas.


1. OBJETO

Estes Termos estabelecem as condições de uso da Loja Virtual da Lippia Flora, incluindo navegação, compras, trocas e devoluções, condutas proibidas e outros aspectos legais da relação entre a Lippia Flora e os usuários.


2. CONDIÇÕES DE USO DA LOJA

2.1. O usuário compromete-se a utilizar a Loja de maneira ética, responsável e de acordo com a legislação vigente.

2.2. É proibido o uso da Loja para:

  • Práticas ilícitas ou que atentem contra a moral e os bons costumes;

  • Transmissão de conteúdo malicioso ou ofensivo;

  • Violação de direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual e dados pessoais;

  • Acesso não autorizado a sistemas da Loja ou tentativa de fraudes.

2.3. O acesso à Loja é gratuito, sendo cobrados apenas os valores referentes aos produtos adquiridos e, quando aplicável, ao frete.


3. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

3.1. Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados pessoais verdadeiros e atualizados, conforme descrito na Política de Privacidade.

3.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha e por todas as atividades realizadas com sua conta.

3.3. A Lippia Flora reserva-se o direito de suspender ou cancelar o cadastro do usuário em caso de uso indevido ou em desacordo com estes Termos.


4. COMPRAS E PAGAMENTOS

4.1. As condições de preço, forma de pagamento, prazo de entrega e disponibilidade dos produtos estão descritas na página de cada item.

4.2. A efetivação da compra depende da confirmação do pagamento, realizada pela intermediadora contratada.

4.3. Caso ocorra erro de precificação evidente (ex.: valores muito abaixo do mercado), a Lippia Flora reserva-se o direito de cancelar a compra e estornar o valor.


5. POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E CANCELAMENTO

5.1. As trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e as condições específicas informadas na Loja.

5.2. O cliente poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, desde que o item esteja sem uso e em perfeitas condições.


6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Todo o conteúdo disponibilizado na Loja, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos e códigos-fonte, é de propriedade da Lippia Flora ou de seus parceiros e está protegido pela legislação de direitos autorais.

6.2. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.


7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

7.1. Ao utilizar a Loja, o usuário consente com o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

7.2. A Loja adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados coletados.


8. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

8.1. A Lippia Flora reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas na própria Loja.

8.2. A continuidade de uso da Loja após a publicação das mudanças será considerada aceitação das novas condições.


9. RESPONSABILIDADE

9.1. A Lippia Flora se isenta de responsabilidade por danos causados por:

  • Uso indevido da Loja;

  • Interrupções de acesso decorrentes de problemas técnicos de terceiros;

  • Informações incorretas fornecidas pelo usuário.


10. FORO

10.1. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


Dúvidas ou sugestões?
Entre em contato: contatolippiaflora@gmail.com